Imagem, Fotografia e Direitos Autorais

Direito autoral ou direitos autorais - são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais (direitos de natureza patrimonial).




A fotografia - imagem, no cotidiano da editoração, costuma ter duplo significado: o de efígie, vinculado aos direitos da personalidade, e o de reprodução fixada de qualquer forma ou objeto, isto é, o de fotografia, obra autoral.


Como bens jurídicos que são, a fotografia e o retrato, gozam de ordens de tutela legais específicas. Engano imaginar que a autorização do possuidor do positivo ou do negativo de uma foto confira a quem lhe der publicidade qualquer direito a reproduzi-la comercialmente.


O que se refere à autoria da foto, à pessoa do fotógrafo a permissão para uso público deve ser dada pela pessoa física do fotógrafo criador da obra fotográfica, protegida que é por leis nacionais e convenções internacionais. Ou, o pelo titular dos direitos de reprodução, caso tenham sido cedidos ou licenciados esses direitos.


A prévia e expressa autorização do fotógrafo é sempre necessária. Porque atrás de toda fotografia haverá um dedo humano acionando um botão, fixo ou móvel dependendo da sofisticação do equipamento, e neuronios que comandam um cérebro, portador das idéias que se exteriorizam.

Artigo disponível pela autora Eliane Yachou Abrão em: http://www2.uol.com.br/direitoautoral/artigo02.htm

Fotografias que tornam-se símbolos

Imagens que foram registradas por artistas anônimos ou não, que muitas vezes tem o intuito apenas de registrar fatos do cotidiano, ou de uma cultura, ou de uma ideologia e acabam sendo reconhecidas ao longo dos tempos. Essa repercussão da imagem como "coisa" entendida pelo direito, ganha uma grande divulgação e muitas vezes não existe a divulgação correta do seu autor original, que em muitas situações é uma pessoa comum, não sendo um profissional da fotografia e por esse motivo pouco divulga a sua obra até por falta de conhecimento. 

A "Menina afegã" é uma das imagens mais conhecidas da história da fotografia. Em Junho de 1984, o fotógrafo norte-americano Steve McCurry fotografou uma menina de 12 anos, de olhos verdes e uma expressão triste, num acampamento de refugiados em Nasi Bagh, no Paquistão, durante a guerra contra a invasão soviética. Essa imagem tornou-se um símbolo.

A fotografia de Che Guevara foi tirada por Alberto Korda em cinco de março de 1960 quando Guevara tinha 31 anos num enterro de vítimas de uma explosão.  A imagem mais reproduzida de toda a história, tornou-se o símbolo de uma geração.

Esta foto de Einstein foi feita em 14 de Março de 1951 pelo fotógrafo Arthur Sasse. Percebe-se que o fotógrafo conseguiu captar uma imagem diferenciada, que é uma das mais conhecidas.